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Mostrando postagens de novembro, 2014

#CNTEnaCONAE: Edmilson Lamparina: "É preciso avançar na regulamentação da Constituição no que diz respeito à valorização profissional"

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A luta pelo reconhecimento dos Funcionários como educadores, de fato e de direito, teve início na década de 1990, após a unificação dos trabalhadores da educação básica pública na CNTE. O Coordenador do Departamento Nacional de Funcionários da Educação da CNTE Edmilson Lamparina resgatou esse histórico em sua palestra na Conferência Nacional da Educação (Conae) e acrescentou que é preciso avançar ainda mais. A formação dos profissionais da educação é uma política pública estratégica não apenas para o processo de valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras escolares, mas, acima de tudo, para a garantia do direito social à educação pública de qualidade. De acordo com Lamparina, "de nada adianta profissionais qualificados, se não forem assegurados salários decentes, planos de carreira que estimulem a permanência no cargo, condições de trabalho propícias à aprendizagem dos estudantes, cuidados à saúde física e mental dos educadores, ingresso na carreira profissional através d

#CNTEnaCONAE: Presidenta Dilma Rousseff destaca valorização do educador e Dia da Consciência Negra

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A presidenta Dilma Rousseff saudou os participantes da 2ª CONAE nesta quinta-feira (20) em Brasília (DF). Em seu discurso, reafirmou seu compromisso com a valorização dos professores: "A base da educação de qualidade é a valorização do professor, tanto na sua formação como no seu salário. Esse é um desafio inadiável que dentro das regulamentações nós vamos ter que considerar". Em relação ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – Dilma Rousseff destacou a importância da Lei de Cotas: "não só o racismo é crime, como tratar a igualdade racial de forma afirmativa é um valor fundamental constitutivo da nossa nacionalidade". Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff também conclamou participantes da CONAE para colaborarem com subsídios que sirvam de base para a regulamentação do PNE. E concluiu: "Os votos que recebi foram votos claros, pela inclusão social, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica, por investimento mai

Compromissos urgentes da 2ª CONAE

A 2ª CONAE tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988), mas também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. No que tange ao PNE, duas demandas são prioritárias: a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, em 2015, e a regulamentação do SNE, até 2016, coincidindo esse prazo com a nova obrigatoriedade para as matrículas na educação básica (4 a 17 anos). Sobre o SNE, para além do que tem apontado alguns dispositivos do PLP nº 413/14 - projeto inaugural do debate sobre o tema na Câmara dos Deputados -, é preciso avançar na definição de quais políticas estruturantes deverão integrar o rol de compromissos institucionais a s

#CNTEnaCONAE: Gilmar Soares destaca o desafio de assegurar leis que possibilitem a valorização da carreira

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O Secretário de Formação da CNTE Gilmar Soares foi palestrante no colóquio da CONAE "Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, desenvolvimento profissional, reconhecimento social e melhoria das condições de trabalho na educação escolar", na manhã desta sexta-feira (21). Para Gilmar Soares, o principal desafio hoje é assegurar em lei as diretrizes nacionais de carreira que garantam a obtenção de condições mínimas para que um profissional possa trabalhar na área de educação, permanecer nela motivado e chegar até o final, desenvolvendo bem sua profissão. De acordo com Gilmar Soares, "as diretrizes de carreira precisam estabelecer piso salarial digno, jornada de trabalho compatível com a do aluno, formação inicial e continuada, condições para que o profissional na formação, estabelecer valorização salarial na questão do tempo de serviço e formação inicial e continuada". Gilmar conclui que dessa forma será possível "assegurar uma aprendizagem socialmen

PREFEITURA DE PARNAÍBA INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS ZELADORES E MERENDEIRAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

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O Prefeito de Parnaíba Florentino Neto, no dia 13/11/2014, decreta gratificação de R$ 120,62 (cento e vinte reais e sessenta e dois centavos) para zeladores e merendeiras participantes do Programa Mais Educação e tem efeito financeiro retroativo a 01/09/2014. A referida gratificação será instituída aos servidores dos cargos citados no pagamento de novembro de 2014.

SINTE Núcleo Parnaíba realiza reunião em Cocal para tratar de previdência própria

O SINTE Núcleo Regional Parnaíba, esteve na manhã do dia 10/11/2014 (segunda-feira) em reunião,na cidade de Cocal, com o Prefeito (Rubens Vieira), a Secretária Municipal de Educação (Raimunda) e Vereadores para tratar de assuntos relacionados a Previdência própria do referido município, onde foi decidido que o Projeto de Lei será analisado pelas comissões e levado para votação na Câmara Municipal na sessão do dia 20/11/2014 (quinta-feira).

PARABÉNS DIRETORES DE ESCOLA PELO SEU DIA!

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O SINTE parabeniza todos os diretores de escola pelo seu dia. Mais do que merecido pela competência!

PARABÉNS AS NOVAS PROFESSORAS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL PELA UFPI

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O SINTE parabeniza a nova turma de professores especialistas em educação Infantil formados pela UFPI, Campus Ministro Reis Veloso, por mais esta conquista. Parabéns! A educação dos municípios de Luis Correia, Parnaíba, Caraúbas, Cocal dos Alves  e demais municípios só tem a ganhar na qualidade! e a luta continua sempre!