SINTE-PI exige respeito a Lei
O SINTE-PI tem recebido denúncias, provenientes de diversas Gerências Regionais de Ensino – GRE, de que o governo do Piauí está lotando diretores, coordenadores e supervisores de ensino nas escolas da rede estadual através de critério essencialmente político.
Cabe acentuar que esta postura fere o preconizado pela Lei 5.309 / 2003, que, em seu artigo 2º, evidencia como necessidade temporária de excepcional interesse públicoaquela que comprometa a prestação contínua e eficiente dos serviços próprios da administração pública e que não possa ser realizada com a utilização do quadro de pessoal existente.
De acordo com levantamento prévio realizado pelo SINTE-PI, foi constatada a contratação para aqueles cargos de diversos profissionais não pertencentes ao quadro estadual, entre os quais, veterinários, serviços prestados e diretores de escolas municipais.
Estamos atentos e coibiremos esta prática ilegal com firmeza, pois compromete o respeito e a valorização dos trabalhadores em educação básica pública do Piauí.
Cabe acentuar que esta postura fere o preconizado pela Lei 5.309 / 2003, que, em seu artigo 2º, evidencia como necessidade temporária de excepcional interesse públicoaquela que comprometa a prestação contínua e eficiente dos serviços próprios da administração pública e que não possa ser realizada com a utilização do quadro de pessoal existente.
De acordo com levantamento prévio realizado pelo SINTE-PI, foi constatada a contratação para aqueles cargos de diversos profissionais não pertencentes ao quadro estadual, entre os quais, veterinários, serviços prestados e diretores de escolas municipais.
Estamos atentos e coibiremos esta prática ilegal com firmeza, pois compromete o respeito e a valorização dos trabalhadores em educação básica pública do Piauí.
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