SINTE-PI solicita audiência com Seduc, Sead e Sefaz

O SINTE-PI solicitou audiência com os secretários de Fazenda, Educação e Administração para tratar do reajuste dos funcionários administrativos que descumprido por duas vezes, reajuste do piso dos professores, eleição para diretores de escolas e início do período letivo.

Os servidores administrativos, após greve ocorrida em abril/2015, acordaram um reajuste de 13% dividido em três parcelas. A primeira de 9% ocorreu em maio e as outras ficaram 2% para outubro e 2% para dezembro. No entanto, o governo não honrou o compromisso com os servidores e ainda não pagou os outros 4%. Nova reunião resultou em pagamentos para dezembro/2015 e janeiro/2016. E mais uma vez o governo zombou os servidores.

Após o anuncio do reajuste do piso dos professores em 11,36%, de acordo com a Lei 11.738/2008, gestores estaduais e municipais se manifestaram dizendo não terem condições de pagar o valor atualizado. Segundo a mesma lei, os gestores podem recorrer a União para complementar os valores, o curioso é que nenhum gestor no Piauí e no Brasil consegue comprovar que faltam recursos.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI), professora Odeni Silva, destacou “o valor estipulado pelo Ministério da Educação segue critérios claros e como o piso do magistério é baseado em lei federal, gestores municipais e estaduais que não cumprirem deveriam ser punidos”. A própria Lei 11.738/2008 defende que os municípios que comprovarem não ter recursos para pagar o valor, podem receber recursos da União, porém nenhum gestor municipal ou estadual no Brasil nunca pediu essa complementação, enfatizou Odeni.

O valor oficial deve ser anunciado até no máximo em fevereiro pelo Ministério da Educação, com efeitos retroativos ao mês de janeiro. De acordo com a presidente do Sinte, os professores no Piauí já se mobilizam para protestos, caso gestores municipais e estaduais não cumpram o pagamento do novo valor.

MEC
O acordo com os cálculos do Ministério da Educação, que baseiam o novo piso salarial dos professores, o aumento no salário dos profissionais da educação será 11,36%. Atualmente em R$ 1.917,00, o valor do piso salarial inicial para professores com carga horária de 40 horas semanais vai para R$ 2.134,00.

Cálculos
Para chegar ao valor do piso, o MEC segue a Lei 11.738/2008. O piso salarial do magistério é atualizado anualmente em janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao contrário do que acontece com a regra do salário mínimo, o reajuste do piso dos professores está vinculado ao crescimento da receita do Fundeb e não à inflação e o PIB.