Fundeb permanente deve ir à pauta em duas semanas

Os trabalhadores em educação de todo o país realizaram uma campanha para pressionar os deputados a votarem a PEC 15/15, que trata da implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), agora permanente e com mais recursos da União.

O SINTE-PI mobilizou a categoria para pressionar os deputados nas redes sociais com hastag #AprovaFundeb. A presidente da entidade, professora Paulina Almeida, destacou que a mobilização pela aprovação do novo Fundeb é essencial para a manutenção do funcionamento das escolas da educação básica pública. "Sem o recurso do Fundeb cerca de 20 milhões de estudantes poderão ser prejudicados com o fechamento de escolas e demissão de trabalhadores do setor, principalmente na região Nordeste, que precisa muito desta recurso", disse Paulina. 

Durante esta semana está acontecendo a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, formada pelas frentes parlamentares ligadas à educação. Os debates da Semana giram em torno das pautas educacionais.

Os deputados informaram que se já reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para tratar da votação. Maia afirmou que a proposta deve ser votada dentro das próximas duas semanas.

A relatora do projeto, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), destacou que o recurso do Fundo paga professores, funcionários e despesas de manutenção, das creches às escolas de ensino médio da rede pública. Ela fez uma comparação com o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.

“Se o fundo deixasse de existir, vários municípios - e, portanto, milhares de escolas - não teriam como voltar a funcionar, porque elas recebem via Fundeb. Em alguns casos, municípios recebem mais dinheiro via Fundeb do que recebem no seu FPM”, afirmou.

Os deputados que participaram dos debates informaram que se já reuniram com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da votação. O fundo será extinto em dezembro, mas a proposta (PEC 15/15) torna o mecanismo definitivo. Maia afirmou que a proposta deve ser votada dentro das próximas duas semanas.

Os participantes do debate lembraram que atualmente o Fundeb financia em média 63% da educação básica pública no País. A proposta em discussão na Câmara aumenta gradativamente a participação da União nos recursos, indo dos atuais 10% para 20% em 2026. Também passa a analisar a situação individual dos municípios, e não somente dos Estados, para definir os repasses.

A urgência na votação do novo Fundeb se dá pelo prazo de vigência do Fundo que encerra em 31 de dezembro de 2020. E deve ser aprovado ainda no primeiro semestre deste ano para que possa entrar na previsão orçamentária para 2021.

“Se o Fundeb já era importante antes da pandemia, agora tem um relevo maior. E, segundo, porque temos novas despesas a serem feitas, como essa questão da tecnologia, formação de professores, preparação da escola para esse novo contexto”, disse o deputado Idivaldo Alencar (PDT-CE).

Sinte-PI com informações da Agência Câmara
Foto: Agência Câmara