APROVADO NOVO FUNDEB
FUNDEB | agora é permanente e constitucional. A educação pública brasileira obteve uma vitória importantíssima com a aprovação por unanimidade, ontem (25), pelo Senado e será promulgada hoje (26) em sessão solene no Congresso. É a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores obteve 79 votos e deverá aumentara a participação da União, gradativamente, até o ano de 2026, passando dos atuais 10% até atingir o índice de 23%. A presidente do Sinte-PI, professora Paulina Almeida, avalia a conquista. "Para a sociedade brasileira foi uma grande vitória dos profissionais, estudantes e sociedade que precisa da escola pública. e este Fundo, agora permamente, passa a constar na Constituição Federal e garantindo o Custo Uqlidade Aluno (CAQ)", enfatizou. O CAQ é o instrumento que vai permiri a qualidade da estrutura mínima das escolas públicas. Permite que os alunos tenha