Sinte Piauí cobra reajustes salariais e outras demandas da categoria em reunião na SEDUC

 Nesta segunda-feira (17), uma comissão do Sinte Piauí, liderada pela presidente do sindicato, Paulina Almeida, em reunião com o secretário de educação, Ellen Gera e assessoria da SEDUC, apresentou mais uma vez as demandas dos profissionais de educação da rede estadual.

Os pontos abordados foram os seguintes: Abono do FUNDEB, reajustes salariais, subvinculação de 60% do Precatório do Fundef, Equiparação salarial, período letivo de 2022, redução de carga horária, transporte escolar, Plano de Carreira e concurso público.

Depois de defender cada uma das pautas acima, a presidente do sindicato ouviu  a posição da SEDUC referente a cada ponto.

Abono do FUNDEB: Segundo o secretário de educação foram rateados 62 milhões de reais para um total de cerca de 22.500 servidoras e servidores. Está sob análise o caso de 407 servidores e servidoras que têm direito ao abono, mas foram prejudicados por erro em suas lotações, por se encontrar em desvio de função.

Reajustes de 2019 e 2020: sobre os reajustes ainda devidos, de 2019 e 2020, o secretário acena com uma reunião com os demais componentes da Comissão criada pelo governo, incluindo Fazenda, Administração e secretaria de governo para definir os reajuste de  4,17% e 12,84%.

Precatório do Fundef: Foi exposta ao secretário de Educação a questão da subvinculação do Precatório do FUNDEF, direcionando 60% deste para os profissionais em Educação, demanda fortalecida com a sua constitucionalização. Paulina Almeida acentuou que o sindicato tem uma ação judicial cobrando  a subvinculação. O secretário alegou que não tinha posição firmada neste caso, portanto, o Sinte Piauí continuará pressionando o governo estadual em todas as vias pela subvinculação de 60% do FUNDEF.

Reajuste 2022: com relação ao reajuste deste ano, de 33,23%, o impasse está colocado pelo Ministério da Educação, ao lançar no último dia 7, uma nota técnica desqualificando a Lei 11.738/08 (Lei do Piso), anulando o reajuste já anunciado. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sinte Piauí reafirmam a legalidade e legitimidade do porcentual anunciado. Em Nota Pública, a CNTE sublinhou que tomará as medidas pertinentes para cobrar a aplicação imediata do reajuste.

Equiparação salarial: segundo o secretário Ellen Gera e sua assessoria, a Secretaria de Administração confirmará, ainda neste mês, a implementação da equiparação do salário mínimo para os trabalhadores que percebem abaixo deste.  

Redução da jornada de trabalho: segundo a diretora da Unidade de Gestão de Pessoas (UGP)da Secretaria de Educação, as reduções de carga horária serão atendidas respeitando a lotação dos servidores.

Transporte escolar: Ao ser cobrado pela equipe do Sinte em relação ao transporte escolar, o secretário de Educação argumentou que com a realização da licitação realizada no final do ano passado, esperar sanar os problemas relatados pelo sindicato.

Plano de Carreira: O secretário anunciou a criação da Comissão que será composta com representação do sindicato e da SEDUC, para reformular o Plano de Carreira.

Concurso Público: O Sinte Piauí mais uma vez cobrou a realização de concurso público e o secretário de Educação afirmou que existe a perspectiva da realização de concursos.