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Mostrando postagens de julho, 2023
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO SINTE-PI ÂMBITO ESTADUAL
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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO SINTE-PI ÂMBITO ESTADUAL Segunda Ação: Estamos aguardando a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí sobre se a ação será enviada ou não para o STJ e o STF. No ano passado tinha sido reconhecido o trânsito em julgado da execução, mas o estado pediu novo prazo para recorrer e o desembargador da época concedeu. Recorremos dessa decisão é agora estamos aguardando a decisão. FÉRIAS DO MÃO SANTA: Ingressamos com a execução, o estado contestou através de embargos. Estamos aguardando a decisão. É no juiz de primeira instância. Poderá ainda ir para o TJPI e depois para o STJ e STF. Não tem nenhuma previsão de pagamento, até porque não se transformou em precatório ainda. Os sócios que não estavam na lista inicial foram feitas as execuções em processos separado do coletivo e o estado ainda está no prazo de embargar a execução. Ação do desconto da previdência : Estamos aguardando audiência na primeira instância, mas pedimos o seu ju
CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVO ENSINO MÉDIO ENCERRA DIA 05
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A Consulta Pública sobre o Novo Ensino Médio aberta pelo Ministério da Educação (MEC) encerra nesta quarta-feira (05/07). "É importante que toda sociedade participe da Consulta Pública sobre o NEm para que as autoridades da educação, parlamentares e o governo vejam que o novo modelo de ensino médio brasileiro é um verdadeiro retrocesso para nossos estudantes, principalmente os de escola pública", disse Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI. A Conferação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou as orientações para facilitar aos usuários na hora de responder a consulta. A orientação é "discordar" das 11 questões apresentadas. Você pode responder à Consulta pública de duas maneiras pelo WhatsApp ou pelo site. WHATSAPP - envie “MEC” para o número (11) 97715-4092 ou http://bit.ly/consultapublicaonlinemec-web SITE - https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesso A seguir, as justificativas do porquê discordamos no NEM, você pode copiar e colar na página
03 DE JULHO | DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL
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C onheça algumas leis antirracistas no Brasil Comemorado nesta segunda-feira (3/7), o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é um marco na história do Brasil. A data foi instituída em alusão à primeira lei de combate ao crime a Lei nº 1390/1951, conhecida como Lei Afonso Arinos.Conheça algumas leis antirracistas no Brasil: 1- Lei Afonso Arinos de 1951 Primeira lei com a temática antirracista do Brasil, que surge 66 anos após a abolição da escravatura. Chamada de Lei 1.390 e homologada em 3 de julho de 1951, tornava a discriminação racial (por raça ou cor) uma contravenção penal e foi proposta pelo jurista e deputado federal Afonso Arinos. Prevendo um ano de prisão, a lei, segundo a Fundação Palmares, foi pensada após um caso de racismo com uma bailarina internacional, em um hotel de São Paulo. A afro-americana Katherine Dunham não pôde se hospedar no local por causa da cor de sua pele, no ano de 1950. Pouco veiculado no Brasil, o caso fez bastante barulho no exterior, renden