INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO SINTE-PI ÂMBITO ESTADUAL

 

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO SINTE-PI

ÂMBITO ESTADUAL

 

 

 

 

Segunda Ação: Estamos aguardando a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí sobre se a ação será enviada ou não para o STJ e o STF.  No ano passado tinha sido reconhecido o trânsito em julgado da execução, mas o estado pediu novo prazo para recorrer e o desembargador da época concedeu. Recorremos dessa decisão é agora estamos aguardando a decisão.

 

FÉRIAS DO MÃO SANTA:  Ingressamos com a execução, o estado contestou através de embargos. Estamos aguardando a decisão. É no juiz de primeira instância.  Poderá ainda ir para o TJPI e depois para o STJ e STF.  Não tem nenhuma previsão de pagamento, até porque não se transformou em precatório ainda. Os sócios que não estavam na lista inicial foram feitas as execuções em processos separado do coletivo e o estado ainda está no prazo de embargar a execução.

 

Ação do desconto da previdência: Estamos aguardando audiência na primeira instância, mas pedimos o seu julgamento antecipado porque é só questão de direito. Em relação a liminar para suspender os descontos, estamos aguardando o relator levar o recurso de agravo para o pleno do TJPI julgar.

 

Ação de Férias (15 dias): O STJ julgou contrário o estado. Mas ainda tem um recurso no STF para ser julgado.

 

Separação da regência:  Estamos aguardando a decisão do juiz de primeira instância para ser concretizada a separação.

 

Ação Guilherme Mello: Estamos aguardando o julgamento do recurso do Estado.