Universidades em apuros

O essencial: O governo vai eliminar, em parte já a partir de hoje, 21 mil funções comissionadas e gratificadas. A conta maior será paga pelas universidade federais. Hoje já ficam extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais (não definidas claramente no decreto). Também estão eliminados 1.870 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso. Todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE) ficam extintas. A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades federais, do nível 4 para baixo (ou seja, os três níveis de maior remuneração não são afetados neste caso específico).

Outros pontos importantes que vale a pena você saber:

O corte não atinge cargos de livre nomeação, os DAS. Estão incluídos apenas cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos. A promessa de Bolsonaro de enxugamento da máquina vai, por ora, sendo cumprida de maneira bem torta.

Ao todo, o decreto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, prevê uma economia anual de R$ 195 milhões aos cofres públicos.

Os eventuais ocupantes dos cargos agora extintos ficam automaticamente exonerados ou, se for o caso, dispensados do exercício das funções gratificadas.

Ficam congeladas mais de 1.200 gratificações temporárias pagas a servidores públicos que ocupam funções em diversas áreas do "sistema estruturador" do governo (inclui desde a área de controle interno até gestão de documentos). Outras 253 serão eliminadas a partir de 30 de abril.

O decreto também atinge, mas em escala bem menor, militares. Todas as 389 gratificações pagas para oficiais e sub-oficiais do Exército que exercem cargos de confiança na Anac estão eliminadas. Além disso, serão extintas 68 gratificações de representação de gabinete (paga a servidores que exercem funções em gabinetes de ministros) no Ministério da Defesa. No gabinete da Presidência e da Vice-Presidência, outras 157 gratificações de representação de gabinete também serão cortadas.

Real Oficial: Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019