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ALEPI APROVA REAJUSTE DA EDUCAÇÃO, MAS A GREVE NÃO FOI DESCARTADA

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A Assembleia Legislativa do Estado aprovou proposta de aumento salarial dos professores estaduais. Mas diante da postura do líder do governo ao enfatizar a possibilidade de um possível não pagamento do reajuste aprovado em lei, os trabalhadores em educação podem retomar a greve que foi suspensa dia 12 de março. A diretoria do Sinte-PI esteve na  Alepi por quase 60 dias peregrinando na Assembleia Legislativa (Alepi) acompanhando a aprovação da Lei que autoriza o reajuste dos servidores da educação estadual.


O projeto O projeto que autoriza o reajuste dos trabalhadores em educação  da rede estadual é fruto da luta e da greve dos servidores (professores e funcionários) que, após várias tentativas de negociação junto ao governo do estado e seu secretariado, acabou seguindo para mediação do Tribunal de Justiça e fechando o seguinte Acordo Judicial: Magistério – reajuste de 6,81% para ativos, aposentados e pensionistas, na folha de Maio/2018;Funcionários  – reajuste de 3,15%  – referente a 2…

SINTE PARNAÍBA REUNE-SE COM TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

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No último sábado (28/04/2018) o SINTE Parnaíba esteve reunido com trabalhadores em Educação no município de Caraúbas do Piauí para tratar de assuntos referente a categoria como: revisão do Plano de Carreira dentre outros assuntos.




GOVERNO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL 27 DE ABRIL DE 201

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Em virtude do feriado do dia do trabalhador, 1º de maio, ser numa terça-feira, o governador Wellington Dias decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública estadual direta, indireta, autarquia e fundacional. O Decreto Nº 17.619, 08/02/2018, que traz o calendário de pontos facultativos do Estado do Piauí foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28, de 08 de fevereiro de 2018. Comunicamos ainda que o SINTE-PI terá expediente normal nesta segunda-feira (30/04). Expediente: 8h às 12h e das 14h às 18h.


AUDIÊNCIA NO TCE TRATOU DE APOSENTADORIAS ATRASADAS E REENQUADRAMENTO

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A audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada no último dia 23 para tratar das aposentadorias paradas e do reenquadramento dos servidores da educação, foi considerada positiva.
Sobre o tempo que leva do pedido de aposentadoria até a sua concessão: O Governo do Estado informou que irá fazer reuniões com os setores responsáveis (Seduc/SeadPrev/Fundação Previdência) para que sejam agilizados os procedimentos de aposentadoria. Informou, também, que criou uma comissão especial para tratar os processos atrasados. O SINTE-PI irá ingressar com processo junto ao TCE, levando um caso concreto de um servidor que está com o processo atrasado, para que decidam pelo tempo em o servidor seja afastado de suas funções. Alguns conselheiros entendem que o prazo para o servidor se afastar de suas funções após o pedido de aposentadoria é de 60 (sessenta) dias.

PROJETO PREVÊ DESTINAÇÃO DE 30% DE LEILÕES DA RECEITA PARA ENSINO BÁSICO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao projeto que destina 30% da arrecadação de mercadorias apreendidas com alienação e licitação pela Receita Federal para escolas públicas. O projeto prevê que o percentual dos leilões da Receita deve atender ao ensino básico, que compreende a educação infantil, os ensinos fundamental e médio. A proposta altera o Decreto-Lei 1455/1976, que estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas, e prevê que 60% da arrecadação seja destinada ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% à seguridade social. Pelo parecer aprovado na CCJ, o percentual destinado ao Fundaf ficaria em 30% e a outra metade ficaria com a educação. O autor projeto, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), justifica que a receita com o material apreendido pode contribuir para aumentar o investimento em educação e melhorar o desempenho dos estud…

PARABÉNS!

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O SINTE PARNAÍBA PARABENIZA TODOS OS ANIVERSARIANTES DO M~ES DE ABRIL.