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Mostrando postagens de dezembro, 2014

PROCESSO DA 2ª AÇÃO DO PRECATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ JÁ TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Comunicamos aos servidores que entraram com a SEGUNDA AÇÃO junto ao SINTE para as Precatórias do estado do Piauí que já está disponível o acompanhamento eletrônico do Processo junto ao Tribunal através do NÚMERO DA PETIÇÃO: 2014.0001.005855-4   pelo site do Tribunal de Justiça do Piauí  onde os servidores podem acompanhar o andamento do processo.

SINTE NÚCLEO REGIONAL PARNAÍBA REALIZA ASSEMBLÉIA COM SERVIDORES DE CARAÚBAS

Na última terça-feira (09/12/2014) o SINTE Núcleo Regional Parnaíba realizou Assembléia em Caraúbas com a categoria do referido município para tratar de assuntos  referentes a Educação.

Texto aprovado viabiliza pagamento de piso salarial de professores

Publicado em Sexta, 05 Dezembro 2014 22:39 A Comissão de Educação (CE) aprovou ontem o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 — Complementar, que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois irá ao Plenário do Senado, para decisão final. O texto, proposto por Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000. O autor argumenta que muitos municípios e alguns estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a exigência da LRF sobre limite de gastos com ­servidores e a norma da lei do piso salarial dos professores (Lei 11.494/2007), que determina aumento anual d

Câmara analisa proposta que regulamenta o Plano Nacional de Educação

Passados alguns meses da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14 - PNE), a Câmara dos Deputados trabalha agora na regulamentação da nova lei. Uma proposta sobre o tema aguarda análise na Comissão de Educação (PLP  413/14 ). O PNE traz 20 metas para a melhoria da qualidade da educação no País, com objetivos que tratam desde o ensino infantil até o superior, passando pela gestão e o financiamento do setor e a formação profissional. A lei do PNE também obriga o governo a investir em educação 10% do Produto Interno Bruto ( PIB ), em um prazo de dez anos. Um dos pontos a ser regulado é o cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ inicial e CAQ), que deverá servir de parâmetro para o financiamento do setor. O autor da proposta de regulamentação do PNE, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), afirmou que, durante a votação do plano, este foi um dos itens mais polêmicos da discussão, principalmente com o Ministério da Educação. Pelo projeto, o custo anual por aluno para a educa

PARABÉNS AOS NOSSOS ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO

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O SINTE PARABENIZA NOSSOS FILIADOS PELA PASSAGEM DE MAIS UMA PRIMAVERA NESTE MÊS DE DEZEMBRO. MUITA SAÚDE E PAZ.

EM COLETIVA, Zé Filho traz diagnóstico das contas do PI

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Durante a entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (02/12), ao lado de sua equipe de secretários e de membros da sua bancada na Assembleia, o governador Zé Filho (PMDB) falou sobre a situação financeira do estado e culpou a falta de repasses por parte do Governo Federal, por boa parte da crise que vive hoje o Piauí. De acordo com Zé Filho, os recursos previstos no Orçamento Geral da União não chegaram em sua totalidade, dificultando o andamento da máquina e a execução de obras importantes, atrasando o desenvolvimento do Piauí. Zé Filho disse que o funcionalismo público está em dias, e todos os compromissos assumidos estão sendo honrados. Disse ainda que os aumentos aprovados na Assembleia para o funcionalismo serão implantados e que o 13º salário será pago em dia, mesmo com as dificuldades. Sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador ainda alfinetou a presidente Dilma e citou que o Governo Federal também descumpre a lei. “O próp

SINTE-PI busca informações sobre descontos de gratificação e reajuste no Plamta

Os trabalhadores em Educação do Piauí ficaram revoltados quando receberam nesta semana os seus respectivos contracheques. Dois descontos são os motivos da revolta. A primeira é o desconto do Plamta que teve um aumento substancial e o segundo foi o corte na gratificação de condição especial de trabalho. Preocupado com a situação do professor João Correia da Silva, da Executiva do SINTE-PI foi em busca de respostas para a categoria. A procurar o Plamta ele foi informado que este reajuste foi na ordem de 9% dos servidores públicos estaduais e que foi um aumento determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O reajuste foi autorizado em agosto passado quando foi colocado na folha. Só, que devido a irregularidade da falta de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) ,  o desconto foi retirado no mês de  SETEMBRO  e recolocado  no pagamento de OUTUBRO COM O RETROATIVO DE AGOSTO E NO PAGAMENTO DE NOVENBRO COMO RETROATIVO DE SETEMBRO. Acontece que, como O  descontado D