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Mostrando postagens de 2014

PROCESSO DA 2ª AÇÃO DO PRECATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ JÁ TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Comunicamos aos servidores que entraram com a SEGUNDA AÇÃO junto ao SINTE para as Precatórias do estado do Piauí que já está disponível o acompanhamento eletrônico do Processo junto ao Tribunal através do NÚMERO DA PETIÇÃO: 2014.0001.005855-4   pelo site do Tribunal de Justiça do Piauí  onde os servidores podem acompanhar o andamento do processo.

SINTE NÚCLEO REGIONAL PARNAÍBA REALIZA ASSEMBLÉIA COM SERVIDORES DE CARAÚBAS

Na última terça-feira (09/12/2014) o SINTE Núcleo Regional Parnaíba realizou Assembléia em Caraúbas com a categoria do referido município para tratar de assuntos  referentes a Educação.

Texto aprovado viabiliza pagamento de piso salarial de professores

Publicado em Sexta, 05 Dezembro 2014 22:39 A Comissão de Educação (CE) aprovou ontem o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 — Complementar, que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois irá ao Plenário do Senado, para decisão final. O texto, proposto por Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000. O autor argumenta que muitos municípios e alguns estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a exigência da LRF sobre limite de gastos com ­servidores e a norma da lei do piso salarial dos professores (Lei 11.494/2007), que determina aumento anual d

Câmara analisa proposta que regulamenta o Plano Nacional de Educação

Passados alguns meses da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14 - PNE), a Câmara dos Deputados trabalha agora na regulamentação da nova lei. Uma proposta sobre o tema aguarda análise na Comissão de Educação (PLP  413/14 ). O PNE traz 20 metas para a melhoria da qualidade da educação no País, com objetivos que tratam desde o ensino infantil até o superior, passando pela gestão e o financiamento do setor e a formação profissional. A lei do PNE também obriga o governo a investir em educação 10% do Produto Interno Bruto ( PIB ), em um prazo de dez anos. Um dos pontos a ser regulado é o cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ inicial e CAQ), que deverá servir de parâmetro para o financiamento do setor. O autor da proposta de regulamentação do PNE, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), afirmou que, durante a votação do plano, este foi um dos itens mais polêmicos da discussão, principalmente com o Ministério da Educação. Pelo projeto, o custo anual por aluno para a educa

PARABÉNS AOS NOSSOS ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO

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O SINTE PARABENIZA NOSSOS FILIADOS PELA PASSAGEM DE MAIS UMA PRIMAVERA NESTE MÊS DE DEZEMBRO. MUITA SAÚDE E PAZ.

EM COLETIVA, Zé Filho traz diagnóstico das contas do PI

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Durante a entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (02/12), ao lado de sua equipe de secretários e de membros da sua bancada na Assembleia, o governador Zé Filho (PMDB) falou sobre a situação financeira do estado e culpou a falta de repasses por parte do Governo Federal, por boa parte da crise que vive hoje o Piauí. De acordo com Zé Filho, os recursos previstos no Orçamento Geral da União não chegaram em sua totalidade, dificultando o andamento da máquina e a execução de obras importantes, atrasando o desenvolvimento do Piauí. Zé Filho disse que o funcionalismo público está em dias, e todos os compromissos assumidos estão sendo honrados. Disse ainda que os aumentos aprovados na Assembleia para o funcionalismo serão implantados e que o 13º salário será pago em dia, mesmo com as dificuldades. Sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador ainda alfinetou a presidente Dilma e citou que o Governo Federal também descumpre a lei. “O próp

SINTE-PI busca informações sobre descontos de gratificação e reajuste no Plamta

Os trabalhadores em Educação do Piauí ficaram revoltados quando receberam nesta semana os seus respectivos contracheques. Dois descontos são os motivos da revolta. A primeira é o desconto do Plamta que teve um aumento substancial e o segundo foi o corte na gratificação de condição especial de trabalho. Preocupado com a situação do professor João Correia da Silva, da Executiva do SINTE-PI foi em busca de respostas para a categoria. A procurar o Plamta ele foi informado que este reajuste foi na ordem de 9% dos servidores públicos estaduais e que foi um aumento determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O reajuste foi autorizado em agosto passado quando foi colocado na folha. Só, que devido a irregularidade da falta de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) ,  o desconto foi retirado no mês de  SETEMBRO  e recolocado  no pagamento de OUTUBRO COM O RETROATIVO DE AGOSTO E NO PAGAMENTO DE NOVENBRO COMO RETROATIVO DE SETEMBRO. Acontece que, como O  descontado D

#CNTEnaCONAE: Edmilson Lamparina: "É preciso avançar na regulamentação da Constituição no que diz respeito à valorização profissional"

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A luta pelo reconhecimento dos Funcionários como educadores, de fato e de direito, teve início na década de 1990, após a unificação dos trabalhadores da educação básica pública na CNTE. O Coordenador do Departamento Nacional de Funcionários da Educação da CNTE Edmilson Lamparina resgatou esse histórico em sua palestra na Conferência Nacional da Educação (Conae) e acrescentou que é preciso avançar ainda mais. A formação dos profissionais da educação é uma política pública estratégica não apenas para o processo de valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras escolares, mas, acima de tudo, para a garantia do direito social à educação pública de qualidade. De acordo com Lamparina, "de nada adianta profissionais qualificados, se não forem assegurados salários decentes, planos de carreira que estimulem a permanência no cargo, condições de trabalho propícias à aprendizagem dos estudantes, cuidados à saúde física e mental dos educadores, ingresso na carreira profissional através d

#CNTEnaCONAE: Presidenta Dilma Rousseff destaca valorização do educador e Dia da Consciência Negra

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A presidenta Dilma Rousseff saudou os participantes da 2ª CONAE nesta quinta-feira (20) em Brasília (DF). Em seu discurso, reafirmou seu compromisso com a valorização dos professores: "A base da educação de qualidade é a valorização do professor, tanto na sua formação como no seu salário. Esse é um desafio inadiável que dentro das regulamentações nós vamos ter que considerar". Em relação ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – Dilma Rousseff destacou a importância da Lei de Cotas: "não só o racismo é crime, como tratar a igualdade racial de forma afirmativa é um valor fundamental constitutivo da nossa nacionalidade". Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff também conclamou participantes da CONAE para colaborarem com subsídios que sirvam de base para a regulamentação do PNE. E concluiu: "Os votos que recebi foram votos claros, pela inclusão social, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica, por investimento mai

Compromissos urgentes da 2ª CONAE

A 2ª CONAE tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988), mas também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. No que tange ao PNE, duas demandas são prioritárias: a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, em 2015, e a regulamentação do SNE, até 2016, coincidindo esse prazo com a nova obrigatoriedade para as matrículas na educação básica (4 a 17 anos). Sobre o SNE, para além do que tem apontado alguns dispositivos do PLP nº 413/14 - projeto inaugural do debate sobre o tema na Câmara dos Deputados -, é preciso avançar na definição de quais políticas estruturantes deverão integrar o rol de compromissos institucionais a s

#CNTEnaCONAE: Gilmar Soares destaca o desafio de assegurar leis que possibilitem a valorização da carreira

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O Secretário de Formação da CNTE Gilmar Soares foi palestrante no colóquio da CONAE "Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, desenvolvimento profissional, reconhecimento social e melhoria das condições de trabalho na educação escolar", na manhã desta sexta-feira (21). Para Gilmar Soares, o principal desafio hoje é assegurar em lei as diretrizes nacionais de carreira que garantam a obtenção de condições mínimas para que um profissional possa trabalhar na área de educação, permanecer nela motivado e chegar até o final, desenvolvendo bem sua profissão. De acordo com Gilmar Soares, "as diretrizes de carreira precisam estabelecer piso salarial digno, jornada de trabalho compatível com a do aluno, formação inicial e continuada, condições para que o profissional na formação, estabelecer valorização salarial na questão do tempo de serviço e formação inicial e continuada". Gilmar conclui que dessa forma será possível "assegurar uma aprendizagem socialmen

PREFEITURA DE PARNAÍBA INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS ZELADORES E MERENDEIRAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

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O Prefeito de Parnaíba Florentino Neto, no dia 13/11/2014, decreta gratificação de R$ 120,62 (cento e vinte reais e sessenta e dois centavos) para zeladores e merendeiras participantes do Programa Mais Educação e tem efeito financeiro retroativo a 01/09/2014. A referida gratificação será instituída aos servidores dos cargos citados no pagamento de novembro de 2014.

SINTE Núcleo Parnaíba realiza reunião em Cocal para tratar de previdência própria

O SINTE Núcleo Regional Parnaíba, esteve na manhã do dia 10/11/2014 (segunda-feira) em reunião,na cidade de Cocal, com o Prefeito (Rubens Vieira), a Secretária Municipal de Educação (Raimunda) e Vereadores para tratar de assuntos relacionados a Previdência própria do referido município, onde foi decidido que o Projeto de Lei será analisado pelas comissões e levado para votação na Câmara Municipal na sessão do dia 20/11/2014 (quinta-feira).

PARABÉNS DIRETORES DE ESCOLA PELO SEU DIA!

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O SINTE parabeniza todos os diretores de escola pelo seu dia. Mais do que merecido pela competência!

PARABÉNS AS NOVAS PROFESSORAS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL PELA UFPI

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O SINTE parabeniza a nova turma de professores especialistas em educação Infantil formados pela UFPI, Campus Ministro Reis Veloso, por mais esta conquista. Parabéns! A educação dos municípios de Luis Correia, Parnaíba, Caraúbas, Cocal dos Alves  e demais municípios só tem a ganhar na qualidade! e a luta continua sempre!

28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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O SINTE Núcleo Regional Parnaíba parabeniza todos os servidores públicos, em especial, nossos servidores da Educação, pelo seu dia!

Câmara Municipal aprova reajuste para Diretores de Escolas do Municipio

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A Câmara Municipal aprovou, na noite desta terça feira (14), projeto de lei oriundo do Poder Executivo, que determina o aumento de gratificações para Diretores de Escolas Municipais da Educação Básica. Nesta perspectiva, o prefeito Florentino Neto reuniu a secretária interina de Educação, Valéria Araújo, o secretário da Fazenda, Paulo Cardoso, a gerente do SINTE Regional Parnaíba, professora Nadja Araújo, além de representantes dos Conselhos de Educação e  outras representações da educação no município. Também presente a vereadora Neta Castelo Branco, representando o legislativo, quando foi anunciado o encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores, que autoriza o citado reajuste de salários, que deverá passar a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2015.

FESTA DO SINTE EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO EM PARNAÍBA

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15/10/2014 - AABB de Parnaíba

15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR!

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O SINTE parabeniza todos os professores pelo seu dia simbólico - 15 de outubro. Afinal a luta por uma Educação de qualidade acontece diariamente, por isso, todos os dias são dedicados a este profissional indispensável na vida de qualquer ser humano. Parabéns!

FESTA EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO EM COCAL E CAXINGÓ

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11/10/2014 - CAXINGÓ - ESPAÇO DE LAZER ENTRE CAATINGA 12/102014 - COCAL DA ESTAÇÃO - CLUBE DO ZÉ GALO