SINTE-PI REGIONAL DE PARNAÍBA

O SINTE Parnaíba deseja a todos os trabalhadores em educação um Feliz natal e um Ano novo cheio de realizações!

Em resposta a postagem em um blog da cidade com referência a  servidora inativa Jaira,o Sinte Parnaiba​, vem informar mais uma vez que o Sindicato trabalha e muito pelos seus filiados e que o não pagamento do salário dos professores aposentados na mesma data dos ativos que vem ocorrendo desde o mês de setembro está sendo acompanhado pela referida entidade e por diversas vezes foram feitas reuniões na prefeitura, onde foi comprovada a informação de que o repasse da Compensação Previdenciária só está sendo feito no quinto (5º) dia útil e que isso vem dificultando o cumprimento do pagamento antes deste dia. O Sindicato luta sim, porém as conquistas são esquecidas, já publicamos a informação que os mesmos servidores inativos foram contemplados com um aumento de 64% no mês de junho de 2010, quando da Criação do Plano de cargos e salários deste município e a partir desta data tiveram aumento de 15,85% em 2011, 22,22% em 2012, 7,97% em 2014 e 8,32% em 2015. O cumprimento destes percentuais f

Comunicamos aos servidores administrativos da educação de Parnaíba que desconsidere o desconto presente no contra cheque on line do mês de Dezembro de 2015. O SINTE entrou em contato com o órgão responsável e já solicitou a correção dos mesmos.

Comunicamos aos trabalhadores em educação de Parnaíba que o espelho do contracheque on line referente ao 13º que se encontra no link da prestação de serviços da Prefeitura de Parnaíba apresentou erros em sua impressão. todavia já estão sendo tomadas providências para a correção do mesmo.

Servidores públicos municipais podem contar com a emissão do Contracheque Online, disponível no site oficial da Prefeitura de Parnaíba. Basta acessar www.parnaiba.pi.gov.br  e logo na primeira página do site, clicar em Sistemas e Serviços Públicos.     De posse dos números do R.G., C.P.F. e número de matrícula, encontrado no contracheque impresso, o servidor efetua seu cadastro, gerando uma senha que dará livre acesso.   O novo recurso possibilitará aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, acompanharem de forma mais detalhada a sua vida funcional, seus dados pessoais e financeiros sem nenhuma burocracia e com muito mais segurança.  

Segue em anexo as mudanças de classe dos profissionais da educação que deram entrada em Setembro de 2015.

Dispõe sobre o valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4°, §§ 1° e 2°, e no art. 15, inciso IV, da Lei n° 11.494, de 2007, fica definido em R$ 2.545,31 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para o exercício de 2015.

Está disponível a partir desta sexta-feira, 27, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 11ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Responsável pelo repasse, o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na quarta-feira, 25, aos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional p

O Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, garantiu que já estão assegurados os R$ 150 milhões para o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que será realizado nos dias 17, 18 e 21 dezembro (tabela abaixo), tendo em vista que a primeira parcela é deposita no pagamento do mês referente ao aniversário do servidor. Esses recursos contribuem para movimentar a economia do Estado, principalmente no final do ano, aquecendo o comércio local.  “O cumprimento da folha do funcionalismo público em um Estado com o nosso, que ainda é muito dependente do poder público, é bastante significativo para o comércio e para o giro da economia local. E como sempre disse, desde o início, o Estado funcionando bem ajuda muito o funcionamento da economia e da própria iniciativa privada”, enfatiza Rafael Fonteles.   De acordo com o secretário, foi o conjunto de medidas adotadas pelo Governo do Estado, desde o início do ano, que possibilitou essa segurança em relação à garantia do pagamento do 13

No dia 20/11/2015 o SINTE Núcleo Regional Parnaíba realizou uma reunião em Cocal dos Alves onde esteve presente a Secretária Municipal de Educação Kuerle para tratar de assuntos referentes a educação do referido município, bem como de seus servidores municipais da educação.

O SINTE Regional Parnaíba parabeniza todas as pessoas envolvidas no processo para eleições de diretores das escolas municipais para a gestão de 2016. E deseja aos diretores eleitos muito SUCESSO nessa nova etapa.

Em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira (25/11), os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram, por unanimidade, aprovar o Indicativo de Greve para janeiro, caso o Governo do Estado não cumpra com o pagamento dos 4% restantes de 2015. Em reunião ocorrida dia 23/11, solicitada pelo SINTE-PI, com os secretários de Administração, Franzé Silva, Fazenda, Rafael Fonteles e Helder Jacobina, da Educação, o Secretário de Fazenda informou das dificuldades do Estado em efetuar os pagamentos acordados. Após várias discussões e discordâncias do SINTE para os dados apresentados pelos secretários, os representantes do governo propuseram que os 2% de reajuste que estava previsto para outubro, será pago na folha de dezembro e os outros 2% na folha de janeiro/2016, e já começa a negociação da data base 2016. A deliberação geral foi GREVE UNIFICADA (administrativos e professores) dos servidores das educação por tempo indeterminado a partir de Janeiro, caso o governo

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública no Estado do Piauí – SINTE/PI, através de suas atribuições legais convoca todos os trabalhadores em educação do estado do Piauí para Assembleia Geral Extraordinária: Dia :  25 de novembro de 2015 Horário: 9 horas Local: Clube do Sinte-PI  (Rua Manoel Domingues, 2520, Por enquanto) PAUTA: 1 – Exigir o cumprimento do acordo com o governo:  Reajuste de 13% (em 3 parcelas em 2015: MAI-OUT-DEZ) Data base em Janeiro de 2016; Reenquadramento dos Técnicos e Operacionais; 2 – Discussão sobre Eleições para diretores de escolas; 3 – Informes sobre Ação Jurídica: Jornada de Trabalho e PLAMTA. SUA PARTICIPAÇÃO FORTALECE A LUTA! O SINTE NÚCLEO REGIONAL PARNAÍBA COMUNICA AS ESCOLAS ESTADUAIS QUE

Foi publicado dia 6/11, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA e de Balneário Barra do Sul – SC. O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36. Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016. CNTE

Após  lançar  a proposta de base curricular comum para o ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) já discute o documento que norteará os currículos de todos os cursos de licenciatura e de Pedagogia do País. Esse texto deve ir a consulta pública até o fim do ano que vem. A pasta também retoma a discussão sobre criar uma residência para os professores, nos moldes do que existe na área médica. Um dos principais  objetivos  é tornar os programas das graduações mais próximos da realidade de sala de aula. “Muitos cursos são mais voltados à formação científica do que à formação docente”, disse à reportagem o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios. Na proposta de currículo do ensino básico, ainda em  consulta  pública, a opção do MEC foi de apresentar só objetivos de aprendizagem, e não como ensinar. No novo documento, haverá indicações sobre métodos. “O diagnóstico é de que o espaço para questões didáticas é pequeno na formação de professores”, explicou Palácios.

Em audiência pública na manhã desta quinta-feira (05), no Ministério Público Estadual, os servidores de doze segmentos do estado estiveram presentes na audiência reivindicando um posicionamento do MPE contra o reajuste abusivo nos Planos de Saúde (PLAMTA e IASPI) nos percentuais de 13% e 17% no Plamta e 30% na Urgência e Emergência do IASPI. O promotor de justiça, dr. Nivaldo Ribeiro mediou a audiência e avaliou também que há uma revogação unilateral de contrato e acredita que a medida fere ainda a prerrogativa do direito adquirido. “O contrato foi modificado sem que o consumidor soubesse. De uma hora pra outra ele pagaria 50% e não foi ouvido. Houve uma revogação unilateral e de acordo com o código do consumidor há uma irregularidade. Ademais, a lei não pode retroagir para prejudicar o direito adquirido. Não poderiam modificar essa situação”, explicou o promotor. O SINTE-PI e demais entidades representantes dos servidores estaduais entraram com representação no Ministério Pú

/10/2015 18h11  - Atualizado em  27/10/2015 18h57 Do G1 PI FACB A redução do reajuste para as mensalidades do Plamta e no percentual de coparticipação do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado do Piauí (Iaspi-Saúde), anunciada pelo governo do estado na noite dessa segunda-feira (26), não surtiu o efeito esperado de agradar aos servidores estaduais. Centenas de servidores e representantes sindicais se uniram nesta terça-feira (27) em protesto na porta do Palácio de Karnak, no Centro de Teresina. Eles são contra o aumento na contribuição do benefício e da coparticipação nos atendimentos de urgência e emergência cobertos pelo Plamta. Os sindicatos alegam ilegalidade na nomeação do conselho deliberativo que representa os órgão sindicais e que aprovou as mudanças. De acordo com o representante jurídico do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfe-PI), Fábio Veloso, a entidade pediu providências bem como a nulidade do ato ou mesmo a redução

O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios. Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 pa

Os trabalhadores em educação, reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira (21/10), no Clube do Sinte-PI, discutiram sobre assuntos que tem preocupado a categoria e decidiu, por unanimidade, realizar um  Ato Público dia 27 de outubro, às 9 horas em frente ao IAPEP/Karnak, para dizer Não ao aumento abusivo no PLAMTA e cobrar o cumprimento do acordo com os servidores estaduais. “Não vamos admitir que o governador massacre mais ainda o servidores. Vamos voltar às ruas e dizer NÃO a esse abuso”, enfatizou professora Odeni Silva, presidente do SINTE-PI. Um dos pontos mais polêmicos da assembleia geral foi o aumento na contribuição do PLAMTA (Plano de Assistência Médica) em 15% com desconto retroativo a 1º de setembro e 50% para os casos de Urgência e Emergência, de acordo o Diário Oficial publicado em 14/10/2015. Outro debate importante da categoria foi o reajuste dos servidores, que após a greve ocorrida em abril de 2015, o governo concordou em conceder o 13% de reajuste

Em mensagem publicada no  Diário Oficial da União , a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei complementar do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Ela alega que o tema é de iniciativa privativa do presidente da República, sendo o texto portanto inconstitucional. “Ouvidos, os Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Previdência Social manifestaram-se pelo veto ao projeto de lei complementar”, afirma Dilma na mensagem dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O veto agora será submetido à deliberação do Congresso Nacional. Emenda elevou idade Em maio deste ano, o Congresso promulgou emenda constitucional elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, acatando a proposta de ( PLS 27