99% dos professores brasileiros ganham menos de R$ 3,5 mil, diz estudo

Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados  pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 16,24 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.

Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em média R$ 48,55 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo do valor pago na rede privada. As vagas de docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724.

O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.

Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep, o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um "equívoco" na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho. Em 2015, a rede informou ao G1 que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana.

Piso salarial estipulado por lei

Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo Inep considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base, inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que podem compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do cálculo é o 13º salário.

Por isso, não é possível verificar, usando os dados divulgados nesta quarta-feira, quantas redes pagam, atualmente, o valor mínimo definido por lei para os professores brasileiros. Em janeiro, quando o piso atual foi anunciado pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados não cumpriam o piso nacional da categoria.

Remuneração mensal x pagamento por hora

A maioria das redes não tem contratos de trabalho de 40 horas semanais com os professores: apenas na rede federal a média de horas chegou a 39. Nas demais redes (estaduais, municipais e privadas), a carga horária média dos contratos é de 30 horas). Para garantir o efeito comparativo do estudo, o Inep fez um cálculo para padronizar os salários reais de cada rede, caso a carga horária média de todas fosse de 40 horas por semana.

É possível comparar, também, quanto ganham de fato os professores por hora trabalhada (considerando 60 minutos, e não as horas-aula, que podem variam entre as redes). Com base nas informações do estudo do Inep sobre a remuneração bruta média em cada rede e a carga horária média dos contratos, o G1 calculou o pagamento médio por hora que os governos e os empregadores privados pagam aos docentes.

De acordo com um levantamento feito pelo G1 em 2015, junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, levando em consideração apenas o salário-base, um professor com diploma de licenciatura ganhava, em média, R$ 16,95 a cada 60 minutos de trabalho em sala de aula ou preparando as aulas. Na época, o MEC contestou os dados porque eles excluíam do cálculo as gratificações, bonificações e demais pagamentos que compõem a remuneração total.

Redes estaduais

As redes estaduais representam mais de 700 mil vínculos empregatícios e têm como principal responsabilidade os anos do ensino médio. O estudo do Inep localizou as informações de remuneração de 95,6% dos professores vinculados a uma das 27 redes.

Dos 5.228 municípios com dados incluídos no levantamento, só 1.171 mantêm contratos médios com carga horária entre 40 e 44 horas semanais. A média dos contratos é de carga horária de 30 horas.

Entre as redes municipais com o maior valor pago por hora é possível verificar um ponto em comum: nenhum contrata os professores para uma carga horária completa. O município de Breu Branco, no Pará, por exemplo, paga em média, R$ 62,07 por hora a seus professores. Porém, a remuneração bruta média é de R$ 2.575,48, já que os professores são contratados para trabalhar, em média, 10,4 horas por semana.

Por outro lado, na lista de municípios que pagam o menor valor por hora aos professores, praticamente todos têm contratos de em média 40 horas, pelo menos.

Rede privada

De acordo com o levantamento, que localizou informações salariais de 70,6% dos mais de 370 mil professores de escola particular, são os empregadores do setor privado os que menos pagam. O valor médio por hora nos estados varia entre R$ 10,57, em Sergipe, e R$ 25,89, no Distrito Federal. A carga horária média de trabalho semanal entre os estados é de 29 horas.

(Portal G1, 22/06/2017)