DEPOIS DE APROVAR REFORMA, TEMER E MAIA DÃO GOLPE CONTRA O SENADO

EM MENOS DE 24 HORAS APÓS A APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA, O SUPOSTO ACORDO FIRMADO PARA APROVAR O TEXTO CONFIRMA-SE COMO MAIS UM GOLPE DO GOVERNO TEMER, SÓ QUE DESTA VEZ, ALÉM DE RASGAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, O GOVERNO TRAIU OS SENADORES. ISSO PORQUE PARA APROVAR A REFORMA TRABALHISTA SEM EMENDAS, E ASSIM EVITAR QUE O PROJETO VOLTASSE À CÂMARA, TEMER SE COMPROMETEU A VETAR OU TRATAR EM MEDIDAS PROVISÓRIAS OS PONTOS QUE FOSSEM REJEITADOS PELOS PARLAMENTARES.

O tal acordo foi anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após um encontro de Temer com a bancada do PMDB na Casa, em maio. Durante toda a tramitação do projeto, esse argumento foi usado pela base do governo, principalmente pelo líder Romero Jucá (PMDB-RR), para justificar o voto contra os trabalhadores e aprovar a reforma.

O Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. Agora, com o texto aprovado pelo Senado nesta terça-feira (11) e pronto para sanção, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que não se pronunciou sobre o assunto durante todo esse período –, disse nesta quarta-feira (12) que a Casa não vai aceitar mudanças na reforma trabalhista.

“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu Maia em sua página no Twitter, assim que o Senado aprovou a reforma.

“Não participamos de nenhum acordo. Queremos reformar o Brasil. Chega de mentiras”, afirmou Maia em entrevista à Folha de S. Paulo, afirmando ainda que o Congresso deve “liderar a agenda” de reformas para o país e aceitar cada vez menos influência do Palácio do Planalto sobre as discussões no Legislativo.

Enquanto Maia diz que não vai cumprir o acordo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse não ter “compromisso” com o que foi firmado pelo Planalto. “Como não tratei de MP e nenhum compromisso sobre mudanças, estou fora disso”, afirmou.

Repercussão

A declaração de Maia virou o principal tema antes da sabatina da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que ocorre nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça. Antes de Dodge ser chamada à mesa, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) leu um trecho da carta apresentada pelo governo Temer, com os pontos que ele se comprometeu a alterar, entre eles o trabalho da gestante, jornada 36×26, trabalho intermitente, o autônomo e outros mais.

A senadora lembrou que tal acordo propagado pela base aliada do governo foi apresentado com a assinatura de diversos presidentes de comissões, inclusive da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Ele pediu que o Senado envie o acordo firmado entre o presidente da República e a base aliada, conforme apregoavam, já que Maia disse que não existia acordo. Ela apresentou requerimento oficial de seu pedido (leia abaixo).

“Havia um acordo entre os senadores, a base e o presidente. Hoje, o presidente da Câmara deu entrevistas dizendo que não vai cumprir isso e afirmou que não participou de nenhum acordo. Não podemos aceitar isso. Então, o que quero solicitar desta Comissão que remeta imediatamente um expediente formal, da Comissão de Constituição e Justiça, dizendo ao deputado Rodrigo Maia que os senhores fizeram o acordo, que o acordo está em vigor e que precisamos corrigir uma série de problemas na matéria votada ontem”, cobrou a senadora.

O questionamento de Vanessa estimulou o comentário de vários senadores. A senadora Simone Tebet, que durante a sessão em plenário que aprovou a reforma defendeu esse acordo, endossou o discurso de Vanessa.

“Apenas para corroborar as palavras da senadora Vanessa Grazziotin e lamentar o pronunciamento, seja por rede social, seja por entrevista, do presidente da Câmara dos Deputados”, disse.

Lobão também demonstrou irritação com a postura de Maia: “Participei, pessoalmente, deste acordo. Assinei o documento junto com o relator e líder do governo, Romero Jucá, e não aceito que não se cumpra aquilo que foi acordado aqui”, garantiu.

“Me parece uma manifestação de quem já se vê na cadeira de presidente da República. O que revela a imaturidade do presidente da Câmara”, completou Armando Monteiro (PTB-PE).

“O entendimento foi feito publicamente. O líder do governo leu o acordo aqui na comissão. A matéria foi publicada. Todos nós assinamos as modificações que seriam para admitir que a não inclusão seria, então como tal, acrescida por uma medida provisória. É inaceitável que o presidente da Câmara dos Deputados, conhecedor da realidade política, venha agora , depois da matéria votada, dizer que foi um retrocesso aquilo que foi acordado”, disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), partido de Maia.

“O Senado Federal abriu mão de uma prerrogativa que tem de casa revisora para chegar a um acordo, para depois receber uma resposta como essa, no mínimo grosseira, inoportuna, deselegante feita pelo presidente da Câmara”, completou Caiado.

Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse: “Não foi por falta de aviso. Nós, da oposição, dissemos todo o tempo que não devíamos confiar nesse suposto acordo”. Segundo ele, os senadores “erraram” ao aprovar a reforma levando em conta o acordo com Temer, que está enfraquecido e isolado. Para ele, Maia mostrou uma postura “extremamente de direita, agressivo com trabalhadores, que deriva de uma pressão do setor empresarial”.

 Requerimento de Vanessa Grazziotin na CCJ

 

Fonte: Portal Vermelho