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Mostrando postagens de agosto, 2017

CUT condena extinção de reserva na Amazônia

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Durante seu Congresso Extraordinário, em São Paulo, a CUT aprovou uma resolução condenando o decreto 89.404, do governo ilegítimo de Michel Temer, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e abre seu território à mineração. “O ato é um ataque ideológico ao extrativismo e agroextrativista que dialogam com a natureza e se configura em fortalecimento à pecuária, à exploração da madeira, do minério e dos bens comuns da Amazônia, sem levar em conta as populações tradicionais, agricultores(as) familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos, que vivem na Amazônia assim como viveram seus antepassados”, afirma o texto da resolução da CUT. O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia 23 de agosto. Diante da repercussão negativa a extinção da área, o governo retirou o texto. Porém, horas depois, republicou a portaria com pequenas alterações, gerando revolta entre ambientalistas, indigenistas e movimentos sociais. Nesta quarta-feira

BLOQUEIO DE PRECATÓRIOS DE PREFEITURAS É MANTIDO PELO TCE-PI

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará no dia 4 de setembro uma sessão especial para discutir o desbloqueio e a aplicação dos recursos de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), pagos pela União aos municípios piauienses mediante decisões judiciais. A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24), depois que o Pleno rejeitou pedido da Prefeitura de Teresina para desbloqueio dos precatórios da PMT. Os recursos da PMT estão bloqueados desde o início de julho, quando o TCE-PI recebeu denúncia de que o dinheiro estaria sendo utilizado para pagar despesas para fins alheios à educação. A Prefeitura entrou com um agravo regimental requerendo o desbloqueio. O conselheiro-substituto Delano Câmara foi sorteado para relatar o agravo. Durante a sessão desta quinta-feira, a procuradora-geral do Município, Geórgia Nunes, sustentou que inspeção realizada pelo TCE-PI constatou

SINTE REALIZA MANIFESTAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

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O SINTE Núcleo Regional Parnaíba agradece a participação de  todos os presentes na manifestação desta quinta-feira (24/08/2017) em solidariedade aos trabalhadores em Educação da Escola Municipal Francisca Borges dos Reis. Nós enquanto Trabalhadores em Educação merecemos respeito! Agradece a direção do Núcleo Regional de Parnaíba.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA O DESEQUILÍBRIO DO PREFEITO DE PARNAÍBA

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NOTA DE REPÚDIO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí – SINTE-PI, entidade que representa mais de 40 mil trabalhadores em educação no Estado do Piauí, vem a público repudiar a postura do prefeito da cidade de Parnaíba, o senhor Francisco de Assis Moraes Souza (Mão Santa), pela forma desequilibrada com que, mais uma vez demonstrou ao tratar com os servidores da educação básica pública da Escola municipal Francisca Borges dos Reis, chamando os funcionários da escola de “vagabundo” e “ladrões”, em evento no último dia 18 de agosto de 2017. A comunidade escolar se mobilizou para realizar um bingo beneficente para ajudar uma aluna da escola que está precisando realizar uma biópsia e não tem condições financeiras para fazê-lo. O que não é de costume o prefeito chegar de surpresa na escola e no momento que a atividade estava sendo realizada. E para surpresa e espanto de todos, ao ver a situação ele disparou em berros e gritos, chamando os servido

CNTE FAZ ANÁLISE SOBRE O PL 6.847/17, QUE VISA REGULAMENTAR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PEDAGOGO

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Nesta segunda-feira (21/8), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou análise sobre o PL 6.847/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa regulamentar o exercício da profissão de Pedagogo/a, criando os Conselhos Nacional e Regionais de Pedagogia. Apesar do discurso de valorização dos profissionais da Pedagogia, a Confederação chama a atenção para as ações de mobilização contra esse Projeto de Lei que, na verdade, pretende impor prejuízos e limitações laborais a esse segmento da categoria dos profissionais da educação. A CNTE assume o compromisso de esclarecer e mobilizar os pedagogos acerca do Projeto, para que atuem também perante os parlamentares a fim de derrotar mais essa ofensiva neoliberal sobre os trabalhadores em educação. Acesse a análise da CNTE. Acesse o Projeto de Lei 6.847/17. Fonte: CNTE

SESSÃO PLENÁRIA SOBRE O PRECATÓRIO DO FUNDEF ACONTECE NESTA SEXTA (25)

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Nesta sexta-feira (25/08), às 9h acontecerá uma Sessão Plenária Extraordinária no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para discutir a normativa que vincula os recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para a educação. A sessão foi solicitada pela Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM), diante do interesse dos gestores municipais em utilizarem os recursos da educação para outras finalidades. O Sinte-PI participou de uma reunião com o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, onde manifestou-se contrário à esta desvinculação uma vez que estes recursos já estam em forma de precatório. As prefeituras querem desvincular este recursos para que seja utilizado para pavimentação de ruas, saúde e outras finalidades que não seja a educação. O Sinte-PI se posiciona contrário à esta tentativa dos prefeitos de tirarem mais recursos da educação, ao invés de investir na valorização profissional dos

CONVITE

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       O SINTE NÚCLEO REGIONAL PARNAÍBA E DEMAIS SINDICATOS CONVIDA A SOCIEDADE PARNAIBANA, BEM COMO OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, PARA PARTICIPAREM DE UMA MANIFESTAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESCOLA FRANCISCA BORGES DOS REIS.  SERÁ O MOMENTO EM QUE EXPRESSAREMOS NOSSA INDIGNAÇÃO PELO FATO OCORRIDO NO DIA 18/08/2017(SEXTA-FEIRA) ONDE O REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO AGIU DE FORMA ARBITRÁRIA CONSTRANGENDO OS SERVIDORES.         A MANIFESTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24/08/2017 (QUINTA-FEIRA) ÀS 11;30 EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA COM TODOS TRAJANDO CAMISA NA COR PRETA.          CONTAMOS COM A PRESENÇA E APOIO DE TODOS.          "NÃO SE PODE FALAR EM EDUCAÇÃO SEM AMOR."  (PAULO FREIRE)                                     VAMOS REAGIR!

SINTE SEGUE EM APOIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

FELIZ ANIVERSÁRIO!

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O SINTE PARABENIZA TODOS OS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE AGOSTO.

PARCERIAS FIRMADAS COM O SINTE

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O SINTE COMUNICA AOS SEUS FILIADOS QUE ESTAMOS COM PARCERIA FIRMADA COM A AUTO ESCOLA SIGA E A ÚNICA ODONTOLOGIA DE RESULTADO COM DESCONTOS ESPECIAIS AOS NOSSOS ASSOCIADOS. OS FILIADOS INTERESSADOS DIRIJAM-SE A SEDE DO SINDICATO PARA MAIORERS INFORMAÇÕES.

NOTA DE REPÚDIO

      O SINTE PARNAÍBA, REPRESENTANTE LEGÍTIMO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BORGES DOS REIS, LOCALIZADA Na RUA FREI HIGINO 206, BAIRRO PIAUÍ, EM PARNAÍBA, PELO TRANSTORNO CAUSADO AOS MESMOS QUANDO FORAM INSULTADOS PELO ATUAL PREFEITO DE PARNAÍBA FRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUSA QUE ADENTROU O PRÉDIO ESCOLAR,UTILIZANDO-SE DE TERMOS COMO "VAGABUNDOS E LADRÕES" PARA COM OS MESMOS SIMPLESMENTE POR ESTAREM EXERCENDO O PAPEL SOCIAL DA ESCOLA EM PROL DE UMA ALUNA QUE ESTÁ EM TRATAMENTO MÉDICO.     O SINTE ENTENDE QUE A ESCOLA, ATRAVÉS DE SEUS DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO PELOS DOCUMENTOS OFICIAIS QUE A REGEM (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, REGIMENTO INTERNO, ETC.) OFERTA NÃO SOMENTE O ENSINO DE QUALIDADE DENTRO DA SALA DE AULA, MAS TAMBÉM OFERECE APOIO SOCIAL AOS INDIVÍDUOS ADVINDOS DA COMUNIDADE.    O ATO IMPENSADO DO ATUAL GESTOR, EM NÃO DIALOGAR COM OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PARA CONSTATAR O MOTIVO DA LI

CÂMARA APROVA PRIORIDADE PARA PROFESSORES NA RESTITUIÇÃO DO IR, LOGO APÓS IDOSOS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta acrescenta dispositivo à  Lei 9.250/95 , que regulamenta o IRPF, para determinar que terão prioridade no recebimento da restituição do IR, logo após os idosos, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Atualmente, conforme o Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/03 ), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já têm prioridade no recebimento da restituição do IR. O parecer do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emenda de redação, e pela injuridicidade do PL 3000/11, apensado. O projeto rejeitado concede prioridade aos contribuintes maiores de 65 anos que tenham rendimentos tributáveis e

11 anos da Lei Maria da Penha: dicas para trabalhar o tema em sala de aula Destaques Notícias 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: DICAS PARA TRABALHAR O TEMA EM SALA DE AULA

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A professora Nilma se viu em situação delicada. Em uma aula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sobre o Dia Internacional da Mulher, uma aluna começou a contar os abusos que sofria no casamento. O marido não a deixava estudar, nem trabalhar, e ficar em casa era sua única opção. Na sequência, outras estudantes compartilharam experiências semelhantes, sempre descrevendo situações de violência física e psicológica. “Ao final, todas estavam contando um pedacinho de suas vidas que refletiam a subordinação e suas tentativas de superação”, conta. Os relatos não podiam passar batido. Era preciso transformar aquilo tudo em conhecimento e autoestima. Foi com isso em mente que Nilma Castellani criou a iniciativa “Não Provoque, É Cor de Rosa Choque”, na EMEF Luiz Bortolosso, em Osasco, região metropolitana de São Paulo. O projeto é um dos 50 finalistas do Prêmio Educador Nota 10 de 2017. O primeiro passo foi ampliar as rodas de conversa e ouvir as dúvidas e necessidades do grupo. “Queria f

11 DE AGOSTO - DIA DO ESTUDANTE

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O SINTE PARABENIZA TODOS OS ESTUDANTES PELO SEU DIA!A TODOS OS PROFESSORES QUE TAMBÉM SÃO ETERNOS ESTUDANTES APAIXONADOS PELO CONHECIMENTO!

Saúde mental lidera causa de licença médica

Problemas na coluna, alergia na mão e sinusite crônica por causa do giz, além de estresse e depressão. Essa é a lista de doenças que a professora Lucia Munhoz, 49, relaciona diretamente à atividade docente e que, nos últimos anos, deixou-a fora da sala de aula por vários períodos. Seus últimos nove anos foram de dupla jornada. Ela é docente da rede estadual há 15 anos e, em 2008, ingressou na rede paulistana. "A gente não dobra porque quer, mas porque não tem como se sustentar em um só lugar", diz ela, que é de Ribeirão Pires, Grande São Paulo, e leciona à noite em uma escola da cidade vizinha Mauá. De manhã, está na capital. O ganho médio dos professores equivale à metade do que recebem profissionais com a mesma escolaridade. No ano passado, Munhoz dava aulas nos três períodos. "A sociedade não tem consciência do que acontece nas escolas, a gente só ouve as obrigações do professor." O professor de geografia Marcos Andrade, 28, da rede estadual, já contrai

SINTE-PI SOLICITA AUDIÊNCIA NO TCE-PI PARA TRATAR DAS APOSENTADORIAS

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A diretoria do Sinte-PI solicitou uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Olavo Rebelo, para tratar da situação das aposentadorias e pensões dos servidores da educação que estão com problemas no andamento dos processos. A reunião acontecerá dia 15 de agosto, às 9h na sala de reuniões do TCE-PI com os diretores do Sinte-PI. Os debates serão em torno na regularização da situação das aposentadorias e pensões dos servidores da educação estadual. Sinte-PI

Ampliar impostos para se manter no cargo é imoral e inadmissível

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Com a desculpa de que precisava cobrir o rombo nos cofres, o governo Temer congelou os gastos públicos por 20 anos, inviabilizando serviços em áreas como saúde e educação. Na época, prometeu, em rede nacional, “colocar as contas do país em dia” e não aumentar tributos. Enganou os brasileiros. Está descumprindo a promessa. Nesta terça-feira, Temer anunciou a criação de uma nova alíquota de imposto de renda para pessoa física, que pode variar de 30% a 35% para salários acima de R$ 20 mil, além da tributação de lucros e dividendos, entre outras medidas, com o objetivo de aumentar a receita em 2018. Motivo alegado: as contas do país devem fechar o ano com um resultado primário negativo de R$139 bilhões - valor que pode subir se a arrecadação não aumentar. Como o país continua mergulhado em uma profunda crise, não há luz no fim do túnel. A CUT sempre defendeu a ampliação do número de faixas de imposto de renda para quem ganha mais e também defende ampliação da faixa de ren

NOTA DE ESCLARECIMENTO: SOBRE A AS FÉRIAS DE 45 DIAS

O SINTE-PI comunica aos seus associados que referente às FÉRIAS DE 45 DIAS, onde o governo do estado paga somente 30 dias, já ingressamos com AÇÃO COLETIVA para beneficiar todos os associados. A Ação será retroativa ao ano de 2005. Queremos alertar aos nossos associados que NÃO é necessário contratar outros advogados, pois a assessoria jurídica do Sinte-PI está cuidando desse direito. Esclarecemos também que a contratação de advogado particular é de inteira responsabilidade do servidor (associado). O Processo se encontra em fase de julgamento. Em breve teremos o resultado. Secretaria Jurídica SINTE-PI

CARTEIRAS DO SINTE

Comunicamos aos nossos filiados que algumas carteiras solicitadas pelos mesmos já estão prontas. podem dirigir-se ao SINTE em horário comercial para obtenção das mesmas. Agradece a Diretoria do Núcleo Parnaíba.

Em três meses, governo perdoa quase R$ 30 bilhões dos bancos

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Em 90 dias, o governo ilegítimo de Michel Temer garantiu o perdão da dívida de aproximadamente R$ 30 bilhões do Bradesco, Itaú e Santander.  A medida rendeu críticas da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “É uma grande preocupação nossa, esse discurso das reformas Tributária e da Previdência, de que os culpados pela dificuldade de orçamento e receita são os trabalhadores. Esse montante perdoado, ajudaria a pagar, inclusive, o alegado déficit da Previdência”, afirmou o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten. Santander e Itaú tiveram suas dívidas perdoadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O primeiro teve seu caso analisado pelo órgão no dia 20 de julho e viu a dívida de R$ 338 milhões com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL. As dívidas eram referentes ao processo de aquisição do Sudameris, em 2003. O Itaú acumulava R$ 25 bilhões de dívidas com a Receita Federal do processo de aquisição do Uni

Sonegação e inadimplência equivalem a um terço do ‘deficit’ da Previdência

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O INSS deixou de arrecadar pelo menos R$ 30,4 bilhões em 2015 devido a sonegação ou inadimplência, de acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Esse valor representa pouco mais de um terço (35%) do chamado "deficit da Previdência", que naquele ano foi de R$ 85 bilhões. Os valores são relativos a contribuições previdenciárias do trabalhador retidas na hora do pagamento do salário, que variam de 8% a 11% da folha salarial. A arrecadação desse tipo foi de R$ 60,2 bilhões em 2015, mas deveria ter sido de R$ 90,6 bilhões, segundo o cálculo dos auditores com base nos dados de empregos formais do Ministério do Trabalho e Emprego. Ou seja, 33% do que deveria ter sido pago como contribuição previdenciária do trabalhador em 2015 não chegaram aos cofres da Previdência. A chamada “ineficiência arrecadatória” tem crescido ao longo dos anos. Esse percentual, que inclui dívidas e sonegação, subiu de 22% em 2012 para 33% em 2015, segun

15 DE AGOSTO: PARALISAÇÃO ESTADUAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

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A diretoria do Sinte-PI participou de uma reunião na manhã desta segunda-feira (07/08) na Escola de Tempo Integral José Amável, zona leste de Teresina, com os trabalhadores de várias escolas de tempo integral. A reunião se deu por uma série de assuntos que diz respeito à este formato de escola que o governo estadual está implantando no Piauí, no entanto, sem dar as condições necessárias para que este tipo de ensino funcione adequadamente. A reunião contou com representantes de várias escolas de tempo integral, entre professores, funcionários e até alunos. Dentro do debate os servidores discutiram a falta de infraestrutura das escolas, funcionamento inadequado, o corte das gratificações e regulamentação das escolas. Após discussão deste pontos os participantes deliberaram por uma PARALISAÇÃO ESTADUAL dos trabalhadores das Escolas de Tempo Integral dia 15 de agosto, com uma reunião no Clube do Sinte-PI. Na oportunidade os trabalhadores destas escolas irão eleger uma Comissão

Cronograma do Recadastramento de Servidores Públicos Municipais

Foi publicado no Diário Oficial n.º 1914 do dia 03 de agosto de 2017, O Decreto do Recadastramento de n.º 134, de 31 de julho de 2017, dispõe sobre o recadastramento de servidores ativos e empregados públicos municipais, de caráter obrigatório. O Recadastramento será realizado nos dias úteis compreendidos no período de 15 de agosto a 31 de outubro de 2017 na sede da Prefeitura Municipal de Parnaíba, localizada à Rua Itaúna, 1434, no horário de 08:00h às 12:00h. O servidor público municipal deve comparecer munido de  documentos originais e cópias  segue abaixo a lista dos documentos necessários: Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (para os empregados públicos); Certidão de Casamento, Declaração de União Estável e/ou Certidão de Nascimento; Averbação da separação judicial ou Divórcio (para aqueles que tenham contraído matrimônio) nos casos em que se aplicar; Carteira de Habilitação (para cargo de motoris

PARABÉNS AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

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PROFISSIONAL COM ENSINO TÉCNICO PODE SE TORNAR OBSOLETO

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Muitos estudos têm mostrado que cursos técnicos, em média, produzem um impacto positivo no início da carreira dos jovens que os concluíram. Normalmente, eles aumentam tanto os salários quanto a empregabilidade desses profissionais em comparação aos resultados conseguidos por quem tem uma formação básica geral. Essas evidências ajudam a explicar por que países como o Brasil têm buscado aumentar a oferta desse tipo de especialização. Mas há uma questão menos investigada que começa a ser debatida, principalmente em países desenvolvidos, que é o risco de que o profissional com diploma técnico se torne obsoleto em meio às rápidas mudanças tecnológicas pelas quais passa o mercado de trabalho, que foram tema da  coluna da semana passada . Isso não significa que esse tipo de ensino deva ser abandonado, mas que as nuances e as tendências do universo laboral merecem enorme atenção dos formuladores de políticas públicas. No caso do Brasil, há evidências contundentes da relação posi