11 anos da Lei Maria da Penha: dicas para trabalhar o tema em sala de aula Destaques Notícias 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: DICAS PARA TRABALHAR O TEMA EM SALA DE AULA

A professora Nilma se viu em situação delicada. Em uma aula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sobre o Dia Internacional da Mulher, uma aluna começou a contar os abusos que sofria no casamento. O marido não a deixava estudar, nem trabalhar, e ficar em casa era sua única opção. Na sequência, outras estudantes compartilharam experiências semelhantes, sempre descrevendo situações de violência física e psicológica. “Ao final, todas estavam contando um pedacinho de suas vidas que refletiam a subordinação e suas tentativas de superação”, conta.

Os relatos não podiam passar batido. Era preciso transformar aquilo tudo em conhecimento e autoestima. Foi com isso em mente que Nilma Castellani criou a iniciativa “Não Provoque, É Cor de Rosa Choque”, na EMEF Luiz Bortolosso, em Osasco, região metropolitana de São Paulo. O projeto é um dos 50 finalistas do Prêmio Educador Nota 10 de 2017.

O primeiro passo foi ampliar as rodas de conversa e ouvir as dúvidas e necessidades do grupo. “Queria fomentar a discussão sobre gênero, racismo, machismo, cultura e Educação, para que os educandos tivessem contato com a sua realidade e a realidade do entorno”, explica a professora, que usou a temática em atividades interdisciplinares de alfabetização, leitura, escrita, Matemática, Ciências e Geografia, como você pode ver aqui.

Como material, a professora levou os textos da Lei Maria da Penha e da legislação trabalhista para falar sobre os direitos conquistados pelas mulheres nas últimas décadas. Também foi exibido para a classe o filme “Terra Fria”, protagonizado pela atriz Charlize Theron, que conta a história de mulheres trabalhadoras de uma mina de carvão.

A Lei Maria da Penha completou 11 anos na segunda-feira, 7 de agosto. Ela tem esse nome em homenagem a uma farmacêutica brasileira que ficou paraplégica devido a agressões do marido. Maria da Penha lutou para que o agressor fosse condenado. A lei também vale para casais lésbicos e mulheres transexuais e não trata apenas de violência física, mas também de sofrimento psicológico, violência sexual e patrimonial. As agressões podem ser denunciadas por telefone (Disque 180), em qualquer delegacia de polícia. Uma cartilha da Secretaria de Política para as Mulheres ensina como identificar violência doméstica.

Nilma compartilhou com os alunos a biografia de mulheres como Carolina de Jesus, Chiquinha Gonzaga, Maria da Penha, Cora Coralina, Irmã Dulce e Rachel de Queiroz. O objetivo era fazer com que as alunas se identificassem com as histórias e os homens conhecessem trajetórias femininas que muitas vezes são excluídas da mídia e dos livros didáticos.

No laboratório de informática, a docente aproveitou para incentivar a pesquisa de telefones de delegacias da mulher e sobre a importância de exames médicos como a mamografia e o papanicolau. “Alguns educandos não sabiam que existe um atendimento especializado para as mulheres que sofrem violência”, comenta. “Esse conhecimento é importante porque ultrapassa os muros da escola. Os alunos viram multiplicadores dentro da comunidade.”

Atividade de aula da professora Nilma

Assunto para todas as idades

Por mais que o tema possa ser considerado “pesado”, ele pode (e deve) ser tratado com estudantes de todas as etapas. Gina Vieira Ponte, professora de Língua Portuguesa da rede pública do Distrito Federal, defende que as questões de gênero como desigualdade entre homens e mulheres e violência doméstica sejam um eixo e tema transversal desde a Educação Infantil, e não apenas um conteúdo isolado.

“Esse assunto é inegociável e deve ser tratado nas escolas. Mas muitos professores ainda não têm coragem, porque acham que não existe amparo para isso”, diz Gina, que cita as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos como exemplo de documento que pode ser usado de apoio pelos educadores.

Gina foi reconhecida pelo Ministério da Educação no prêmio Professores do Brasil por um projeto semelhante ao de Nilma, no qual apresentava aos alunos biografias de mulheres como Anne Frank, Malala e Madre Teresa, além de pedir para que eles escrevessem sobre a vida das próprias mães e avós. “O reconhecimento desse trabalho faz com outros professores pensem: ‘Se o MEC premiou, significa que eu posso aplicar na minha sala também. Está dentro da lei’”, diz.

Exercícios com as biografias são importantes, inclusive, para atrair o interesse dos meninos. “Quando falamos sobre o assunto, parece que é um tema só para as mulheres. Muitos meninos se esquivam assim que usamos palavras como ‘feminismo’. Então, temos que ter uma alternativa”, explica.

Na opinião de Gina, o trabalho sobre personalidades históricas mostra o quanto as mulheres são relevantes, mesmo que não se use um vocabulário desgastado pela polarização política frequente nas redes sociais. “Contra fatos não há argumentos. Por isso é importante que os meninos tenham contato com narrativas como essas.”

Utilizar outros recursos também atrai a atenção dos alunos. O vídeo “A Lei Maria da Penha em Cordel” é uma alternativa. “É uma apresentação bem didática que pode ser usada para trabalhar, por exemplo, tipologia textual e conceitos como poema, métrica, verso, rima etc.”, diz Gina.

Atenção ao clima escolar

Em Brasília, uma iniciativa pioneira chamada “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” leva o tema para a rede pública e atende toda a comunidade escolar. Participam da formação orientadores educacionais, equipe gestora e coordenadores pedagógicos, professores e estudantes.

Gina, que participou da formação, explica que aprender sobre a lei ajuda os profissionais da Educação a ficarem sensibilizados para perceber quando uma criança está inserida em um ambiente doméstico violento. “A formação apropriada auxilia o professor a entender quando ele pode fazer intervenções. Ele aprende também que, mais do que dar aula sobre a lei, é preciso entender o contexto e se adaptar a cada situação. O que funciona na minha escola pode não funcionar na outra”, diz.

Apesar de concordar com a importância de trabalhar o assunto, Gina acredita que não basta fazer “pedagogia de evento”, com palestras, rodas de conversa e exposição de cartazes. É preciso que haja profundidade ao tratar o tema e alinhamento com o trabalho pedagógico. “A escola, como parte da nossa cultura, tem que se admitir machista antes de tudo. Ela não é um extraterrestre isento de praticar essa discriminação. A instituição tem que pensar como é o seu dia-a-dia. Tem que atualizar o discurso”, defende.

Para Gina, as escolas devem se perguntar, antes de tudo, se os meninos e as meninas têm as mesmas possibilidades e oportunidades de se desenvolver. “O que a direção faz quando as meninas são xingadas ou assediadas pelos colegas? Elas são incentivadas a montar Lego, a gostarem de exatas? Defendo que as escolas criem um ambiente saudável onde meninos e meninas sejam plenos para fazer o que quiserem.”

Fonte: Nova Escola